Política de Privacidade

Última atualização: 27 de maio de 2026

1. Introdução

A Octuz AI LTDA ("Empresa", "Octuz") leva a sua privacidade a sério. Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Cadastro: nome, email, telefone (WhatsApp), data de nascimento (se solicitado)
  • Autenticação: senha (criptografada pelo provedor de autenticação cloud), tokens de sessão
  • Pagamento: dados de cartão são processados diretamente pela processadora de pagamentos parceira (nunca armazenamos número de cartão), CPF, endereço de cobrança
  • Uso: prompts, imagens enviadas como referência, conteúdo gerado, histórico de gerações, créditos consumidos
  • Técnico: IP, navegador, sistema operacional, logs de erro
  • Atribuição: UTMs de campanhas (utm_source, utm_campaign, etc.), referrer, página de aterrissagem
  • Comunicação: tickets de suporte, mensagens, feedback

3. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados para:

  • Fornecer o Serviço (autenticação, gerações de IA, cobrança, suporte)
  • Processar pagamentos via processadora parceira
  • Detectar e prevenir fraudes (Refund Debt Ledger, anti-abuso de signup)
  • Melhorar a plataforma com dados agregados e anonimizados
  • Comunicação operacional (recibos, avisos de manutenção, mudanças de termos)
  • Marketing (apenas com seu consentimento explícito)
  • Cumprir obrigações legais e fiscais

4. Bases legais (LGPD Art. 7)

O tratamento dos seus dados se baseia em:

  • Execução de contrato: para entregar o Serviço contratado
  • Cumprimento de obrigação legal: dados fiscais, contábeis
  • Consentimento: marketing, cookies não essenciais
  • Legítimo interesse: prevenção de fraude, melhoria do produto, segurança

5. Compartilhamento com terceiros (Subprocessadores)

Compartilhamos dados estritamente necessários com os seguintes subprocessadores, conforme LGPD Art. 39:

  • Provedor de autenticação, banco de dados e armazenamento em nuvem (sede nos EUA, com cláusulas contratuais padrão SCC garantindo proteção equivalente à LGPD) — guarda dados de cadastro, sessão e arquivos enviados.
  • Provedor de orquestração de modelos de inteligência artificial — recebe prompts e imagens de referência para gerar o conteúdo. Não enviamos email, nome ou dados pessoais identificáveis no payload técnico das chamadas.
  • Modelos de IA de fornecedores terceirizados (via a orquestração acima) — responsáveis pela geração efetiva de imagens, vídeos e textos. Filtros automáticos próprios aplicados.
  • Processadora de pagamentos brasileira — cobrança recorrente (mensal/anual), PIX, cartão de crédito. Certificada PCI-DSS para tratamento de dados financeiros.
  • Provedor de hospedagem e CDN (sede nos EUA) — entrega da aplicação web e cache de assets.
  • Plataforma de atribuição de marketing (Pixel e Conversions API, aplicada apenas na landing pública para tráfego pago; opt-out via configurações do navegador).
  • Ferramenta de captura de UTMs — atribuição de campanhas de marketing pagas (Brasil).
  • Ferramenta de analytics de produto (caso configurada) — métricas anonimizadas de uso pra melhoria do Serviço.

Não vendemos seus dados a terceiros sob nenhuma hipótese.

Lista nominal completa: usuários e titulares de dados podem solicitar a lista nominal completa dos subprocessadores via DPO (octuz@octuz.ai), conforme LGPD Art. 18. Resposta em até 15 dias úteis.

6. Seus direitos (LGPD Art. 18)

Você tem direito a:

  • Acesso: confirmar quais dados temos sobre você
  • Retificação: corrigir dados incorretos ou desatualizados
  • Exclusão: apagar seus dados (sujeito a obrigações legais de retenção)
  • Portabilidade: exportar seus dados em formato estruturado
  • Revogação de consentimento: para tratamento baseado em consentimento
  • Oposição: contestar tratamento por legítimo interesse
  • Reclamação: à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer direito, contate nosso Encarregado (DPO): octuz@octuz.ai ou via Suporte do app. Respondemos em até 15 dias úteis.

7. Tempo de retenção

  • Conta ativa: dados mantidos enquanto a assinatura estiver ativa
  • Após cancelamento: 5 anos para cumprimento de obrigações fiscais (CDC art. 27 e Código Tributário)
  • Conteúdo gerado: mantido enquanto a conta existir; usuário pode apagar item a item no histórico
  • Logs técnicos: 90 dias rotativos
  • Refund Debt Ledger: mantido por tempo indeterminado (anti-fraude — gotcha #86 da nossa arquitetura)

8. Cookies

Utilizamos cookies para:

  • Essenciais: sessão de login do provedor de autenticação — sem isso o app não funciona
  • Funcionais: preferências de UI (sidebar colapsado, idioma), persistência de uploads temporários
  • Atribuição: UTMs de campanha (sessionStorage, expira ao fechar aba)
  • Analytics: Meta Pixel apenas na landing pública (visitantes não logados)

Você pode bloquear cookies via configurações do navegador, mas isso pode quebrar funcionalidades essenciais (login, gerações).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

  • Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso (provedor de banco de dados)
  • Senhas armazenadas com hash criptográfico (nunca em texto puro)
  • Autenticação por JWT com refresh token
  • Row-Level Security (RLS) no banco de dados — isolamento por usuário
  • Auditoria de acessos privilegiados via logs
  • Backup automático diário (point-in-time recovery do provedor de banco de dados)

10. Menores de idade

O Serviço é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados de menores. Se identificarmos uma conta de menor, ela será encerrada e os dados excluídos.

11. Mudanças nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas por email aos usuários ativos ou via banner in-app, com prazo de 15 dias para análise. A data de "última atualização" no topo desta página indica a versão vigente.

12. Contato do Encarregado (DPO)

Para questões sobre privacidade, exercício de direitos LGPD, ou reportar incidente de segurança:

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